Novas Conquistas na Educação

por Sandra Vasques

Neste artigo serão apresentadas conquistas na área de educação, em relação à expansão da escolaridade no Brasil realizadas na primeira década do século XXI, a partir de uma publicação da UNESCO, de 2019.
O relatório aponta que na primeira década de 2010 ocorreu um notável progresso social e 50 milhões de pessoas saíram da pobreza para as classes médias emergentes. Entre 2000 e 2003, o PIB cresceu 30%, a dívida externa reduziu-se à metade, houve aumento da expectativa de vida e a mortalidade infantil decresceu substancialmente.
Neste cenário, ampliaram-se também os direitos fundamentais da população, a partir de mudanças econômicas e disposições fiscais, e as políticas educativas se expandiram e diversificaram.
Em um estudo comparativo sobre os ganhos, entraves e desafios da educação em sete países da América Latina, constatou-se um tríplice processo de expansão dos direitos educativos entre 2000 a 2015 (AXEL, 2015). Assim, houve ampliação do acesso a todos os níveis de educação, o financiamento público aumentou significativamente por aluno e direitos das populações historicamente excluídas ou marginalizadas foram reconhecidos.
Sinopses Estatísticas da Educação Básica e da Educação Superior (INEP, 2015) e da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio do mesmo ano (IBGE, 2015) apontam que apesar das diferenças e inequidades do ponto de vista da distribuição de renda e dos benefícios sociais, são inegáveis os progressos quanto ao aumento do nível geral de escolarização da população.
No que tange à Educação Infantil, a matrícula nas creches que recebem crianças de até 3 anos de idade evoluiu de 13,8% em 2001 para 30,04% em 2015. E nas pré-escolas em que a frequência das crianças de 4 a 5 anos se tornou obrigatória em 2009, as matrículas saltaram de 66,4% em 2001 para 90,5% em 2015. No Ensino Básico, que era o único de frequência compulsória antes de 2009, as matrículas avançaram de 94,7% para 97,7%. Se 49% dos jovens de 16 anos concluíram o Ensino Fundamental em 2001, 76% o concluíram em 2015.
A etapa mais desafiadora que está entre o mercado de trabalho e a academia e cuja problemática é comum também a outros países da América Latina, o Ensino Médio, ainda não conseguiu se universalizar as matrículas, embora haja progressos observados no período e as taxas tenham passado de 41,2% para 62,7% de 2001 a 2015. O percentual de jovens que concluíram esta etapa de ensino até os 19 anos de idade, também se ampliou, passando de 33,3% para 58,8% neste intervalo.
Em relação às populações e segmentos sociais historicamente excluídos multiplicaram-se as políticas da diversidade que se dedicam à educação especial. Foram diferenciadas as escolas de educação no campo, as populações indígenas aldeadas, as populações remanescentes de quilombolas e foi dado um foco mais claro sobre a educação das pessoas com deficiência e sobre a educação de adultos.
Nos currículos passaram a ser consideradas a História da África e dos Povos Indígenas e questões de gênero e orientação sexual, com vistas à construção de um novo paradigma, mais equitativo e igualitário, de relações sociais.
Houve uma expressiva evolução da ampliação do percentual de estudantes no Ensino Superior entre 2001 e 2015, dobrando a taxa de matrículas da população de 18 a 24 anos o que corresponde a 18% de estudantes registrados no ano correspondente à idade e 34, 6% de matriculados independentemente da idade e do ano.
Tais resultados apontam para os interessados pela educação e para aqueles que praticam o ofício, um conforto por constatar que os avanços são mensuráveis e inegáveis. Porém, somente o aumento do número de anos de escolaridade não é suficiente para dar conta das demandas sociais e desafios da contemporaneidade.
Uma análise sobre os cenários de formação dos professores brasileiros auxiliaria a compreender em parte o que vem acontecendo e a necessidade de implementações de políticas contínuas para a acompanhamento dos docentes. Mas isso, fica para uma próxima conversa! Agora, tratemos de comemorar as conquistas!